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Saiu na Mídia

15/06/2018 09h07

Programa de cirurgias 'baratas' tenta invalidar laudo sobre morte de paciente

Direito Médico

O laudo do Instituto Médico Legal (IML) que apontou um choque hemorrágico hipovolêmico (perda de sangue excessiva) como a causa da morte da esteticista Edléia Danielle Ferreira Lira, 33, após ser sumetida a duas cirurgias, é contestado pela empresa Plástica para Todos.

Em nota, o programa que é voltado para procedimentos cirúrgicos a "preços mais acessíveis" e busca clientes, inclusive, por meio de redes sociais, informou que vai pedir a anulação do laudo. Quem assina a nota é o presidente da empresa, Bruno Borges Magella.

Ediléia passou por duas cirurgias plásticas, sendo uma de lipoescultura e outra de mamoplastia redutora feita pelo médico do programa, Eduardo Santos Montoro no Hospital Militar de Cuiabá. No dia 13 de maio, 2 dias depois dos procedimentos, ela teve morte cerebral após ser encaminhada para o leito de uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) de outro hospital. Nesta terça-feira (12), o laudo realizado pelo Instituto Médico Legal (IML) apontou que a causa da morte foi choque hipovolêmico em função do sangramento oriundo de uma retirada excessiva de gordura do corpo da mulher.

De acordo com Magella, o resultado do laudo não sugeriu nenhum erro médico ou da equipe que acompanhou a cirurgia de Edléia. “[O laudo] atesta a inocorrência de perfurações de quaisquer órgãos da paciente, atesta a correta evolução contida no prontuário médico, atesta a adequada intervenção na intercorrência médica e inclusive o acolhimento do caso pelo médico assistente e anestesista”, descreve sobre o laudo.

Porém, o Plastica para Todos contesta que o laudo não aponta os parâmetros legais que justifiquem o estado choque hemorrágico. Isso porque “equivocadamente”, segundo o programa, o sangramento não foi mensurado e nem teve o nível da hemorragia classificado.

“No campo das evidências, o laudo não aponta o volume e onde se localizou o suposto acúmulo de sangue que justificariam a hemorragia atestada. Na verdade observou-se que o perito precisou dispender esforço incomum para ensejar a hemorragia no caso concreto, diferentemente do que ocorre habitualmente nos casos de óbito por hemorragia, cuja evidência é clara e facilmente apontada pela pericia”, diz trecho da nota.

Ao fim, Magella informa que pedirá a anulação do laudo através da assistência técnica do cirurgião plástico e diretor técnico do programa, João Fernando dos Santos Mellos, médico atuante a mais de 30 anos e com vasta experiência em perícias.

Confira a nota na íntegra

Belo Horizonte - MG, 14 de junho de 2018.

Nota Pública.

A empresa Plástica Pra Todos, vem por meio da presente, posicionar-se sobre o lamentável fato ocorrido na cidade de Cuiabá – Mato Grosso no dia 10 de maio de 2018, tendo em vista a imensa repercussão na imprensa, sobre o falecimento de uma paciente operada pelo nosso programa.

Inicialmente é imperioso reconhecer que o procedimento fora realizado absolutamente dentro das normas técnicas da medicina, seja em relação ao procedimento propriamente dito, seja quanto aos cuidados com a paciente, seja em relação aos registros necessários do corpo clínico e da unidade hospitalar.
Infelizmente muitos rumores, inverdades e ofensas à dignidade da empresa e de seus profissionais, foram propagados nos últimos dias, ganhando repercussão até mesmo em âmbito nacional. Presenciou-se declarações inclusive da própria categoria, demonstrando pré-conceitos com a qualidade dos serviços e profissionais integrantes do programa, o que poderia ter gerado temor generalizado a todos os pacientes e a própria especialidade de cirurgia plástica.

Sabemos que nossa luta pela universalização da cirurgia plástica em nosso país, enfrentará  resistência, mas somos um caminho sem volta, comprovamos dia após dia, a possibilidade de atendermos classes até então desassistidas pela cirurgia plástica, o fazendo com remuneração adequada aos profissionais.

Prova disso é que o apoio de maior relevancia até então recebido, diante dessa triste ocorrência, é justamente dos nossos queridos pacientes, que são a nossa razão de existência, que não deixaram de confiar no programa, tampouco no médico que segue com sua agenda lotada.

Aliás, desde o princípio tínhamos imensa confiança depositada nos serviços do Dr. Eduardo Santos Montoro, médico especialista em cirurgia plástica, membro da SBCP e com CRM regular no estado de Mato Grosso, justamente por se tratar de um profissional de exímia capacitação técnica e humana, de modo que prestamos todo o suporte e apoio necessário ao profissional.

Contratamos o renomado advogado, Dr. Alex Sandro Rodrigues Cardoso, especialista em defesas médicas, para atuar no caso, nos imediatos dias seguintes ao ocorrido. Sua atuação foi determinante para administrar a crise instaurada perante as instituições e junto a imprensa local, restabelecendo a dignidade de todos, a verdade e a coerência para as investigações do fato.

Ansiosos, aguardávamos pelos desdobramentos do caso, quando na data de ontem, recebemos da Delegada responsável pelas investigações, o laudo do IML, cujo teor, em nossa interpretação, atesta a inocorrência de perfurações de quaisquer órgãos da paciente, atesta a correta evolução contida no prontuário médico, atesta a adequada intervenção na intercorrência médica e  inclusive o acolhimento do caso pelo médico assistente e anestesista, não sugerindo qualquer ocorrência de erro médico ou de equipe multidisciplinar.

Entretanto, o laudo indica, a nosso ver, equivocadamente, a ocorrência de choque hemorrágico, não mensurando os parâmetros nos termos da Resolução 1711/2003 do CFM, estando em desconformidade com a literatura médica aplicada ao caso, sequer diferenciando sangramento de hemorragia, e ainda não classificando o nível da hemorragia atestada, que deve variar de I a IV. Ademais, o laudo não aponta quaisquer outros parâmetros legais que justifiquem o atestado choque hemorrágico.

No campo das evidências, o laudo não aponta o volume e onde se localizou o suposto acúmulo de sangue que justificariam a hemorragia atestada. Na verdade observou-se que o perito precisou dispender esforço incomum para ensejar a hemorragia no caso concreto, diferentemente do que ocorre habitualmente nos casos de óbito por hemorragia, cuja evidência é clara e facilmente apontada pela pericia.

Ora "não existe hemorragia sem sangue"por isso, independente da suposta hemorragia não representar qualquer imprudência, negligência ou imperícia médica, informamos que o laudo deverá ser impugnado, e para tanto contamos com a assistência técnica do Cirurgião Plastico e Diretor Técnico do Programa, com mais de 30 anos de experiência médica e vasta experiência em perícias, Dr. João Fernando dos Santos Mello, que vem subsidiando par e passo os trabalhos da assessoria juridica.

Sendo assim, renovamos os votos de solidariedade com os familiares enlutados e a nossa imensa credibilidade aos médicos desse Programa, além dos pacientes, que seguem confiantes na utilização do programa.
 
Seguimos confiantes em relação aos desdobramentos do caso em irrestrito apoio aos nossos médicos e pacientes.

Fraternalmente,

PROGRAMA PLÁSTICA PRA TODOS
Bruno Borges Magella - Presidente
Administrador Hospitalar

Fonte: gazetadigital.com.br

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Conheça o Dr. Alex Cardoso!

01

Em 2007

No ano de 2007 iniciou na área da saúde como advogado do Complexo Hospitalar São Mateus em Cuiabá – MT. Atualmente o Dr. Alex é Professor Especialista em Direito Médico/Hospitalar e da Saúde a mais de 12 anos.

02

Desde 2002 é Profissional Executivo dos Médicos

Desde o ano de 2002 alex exerce atividade profissional como executivo do Sistema Unicred – Cooperativa de Crédito dos Médicos – tendo ocupado 03 mandatos eletivos como Conselheiro de Administração e Fiscal, vivenciando a atividade médica e da saúde nos bastidores.

03

Desde 2011

Devido ao crescimento das demandas judicias da saúde, desde 2011 iniciou a atuação no direito médico atendendo o Hospital Santa Rosa, localizado na capital do Mato Grosso, Cuiabá. A partir daí também na capital mato-grossense, atuou em diversas outras frentes como nos fluxos de acreditação e qualidade hospitalar, que resultaram na redução de até 80% das demandas judiciais de clientes atendidos. Atende e atendeu centenas de processos advogando para Médicos, Profissionais da Sáude e Serviços de Saúde desde o ano de 2007. Defendendo clientes e principalmente principalmente minimizando o risco jurídico do médico no dia a dia de sua profissão.

04

Atuação em Hospitais

Um dos idealizadores e responsáveis pela concepção do Hospital 13 de Maio, através da unificação de interesses de médicos, agricultores e comerciantes da cidade de Sorriso/MT. Advogado e Gestor Financeiro do Hospital e Maternidade Clínica da Criança – na cidade de Tangará da Serra/MT. Advogado do Hospital e Maternidade São Lucas Primavera na cidade de Primavera do Leste. Autor de 14 manuais de aplicação prática na área da saúde, no
contingenciamento do
risco judicial.
Formador de teses com jurisprudência em
nível nacional na seara da Judicialização da Saúde - Liminares

Pelo o quê
estou trabalhando?

O resultado adverso e indesejado no ato médico é o principal risco jurídico do médico no dia a dia de sua profissão. Diariamente a Justiça brasileira recebe cerca de 100 processos por erro médico. O número coloca o país em segundo no ranking mundial de ações judiciais contra profissionais de saúde, atrás apenas dos Estados Unidos.

Número muito maior são os procedimentos na seara jurídica administrativa, seja em âmbito dos Conselhos de Medicina, Secretarias de Saúde, Delegacias de Polícia, Ministério Público, Conselhos e Comissões de Ética e Sociedades de Especialidades Médicas.

AS

Condenações

O valor e forma das condenações são as mais variadas possíveis, cujos pedidos e condenações podem ultrapassar a cifra de milhões de reais, sem falar nas punições administrativas, criminais e também a os aspectos irreversíveis sobre a imagem do profissional. A medicina e os serviços de saúde de modo em geral passaram a ser constantemente demandados com o advento do Código de Defesa do Consumidor.

RISCO

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